“Renovar não é por tudo abaixo” agosto 10, 2018


Recentemente foi votada a lei do novo Plano Diretor de Santa Maria, que muda as regras de planejamento, construção e organização urbana da cidade pelos próximos 10 anos, ameaçando o patrimônio histórico da cidade, considerada a segunda com maior acervo contínuo de Art Déco do mundo. No momento, 135 prédios (listados pelo Conselho Municipal de Patrimônio Histórico e Cultural -Comphic)  estão protegidos por um decreto (que regulamenta a Lei do Patrimônio) de tombamento provisório.

No entanto, preocupados com a instabilidade da política local e insegurança sobre o patrimônio da cidade, entidades e moradores se reuniram na quinta, 3, com vereadores da cidade. Entre os representantes do movimento em defesa do patrimônio estavam o jornalista Marcelo Canellas, o presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais, Orlando Fonseca, e a arquiteta Márcia Kummel.

Já no sábado, 04, no centro da cidade, em um ato de protesto estiveram presentes também representantes do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB-RS), Conselho de Arquitetura e Urbanismo, Conselho Municipal de Patrimônio Histórico e Cultural (Comphic), Conselho de Políticas Culturais, União das Associações Comunitárias (UAC), Associação de Moradores da Vila Belga, entre outros santa-marienses engajados com a causa. Um dos cartazes, do Diretório Acadêmico do curso de Arquitetura e Urbanismo da UFN, trazia a seguinte frase: “Renovar não é por tudo abaixo”, em menção ao artigo do arquiteto, urbanista e antropólogo fluminense, Carlos Nelson F. dos Santos, publicado na Revista Projeto em 1986, texto em que ele discute o conceito de preservação patrimonial no espaço urbano.

É neste sentido que o grupo entende que, até o momento, apenas um lado da sociedade foi ouvido e, em seu manifesto, pede:

“…Diante da real possibilidade de que sejam postos abaixo não apenas o maior acervo arquitetônico em Art Déco, em via contínua, na América Latina, mas também inúmeros outros monumentos da história desta cidade, erguemos nossa voz, impregnada do afeto que temos por Santa Maria. Para tornar efetiva e consequente esta luta que começa aqui, hoje, propomos como eixos de ação: 

1) Todo apoio ao Comphic.
2) Pela defesa da lista provisória dos 135 imóveis tombados.
3) Por um inventário técnico sobre o valor histórico-arquitetônico dos imóveis antigos da cidade com a possibilidade de ampliação da lista.
4) Pela imediata discussão ampla e democrática de uma nova lei municipal de proteção ao patrimônio histórico, arquitetônico e cultural
5) pela criação de mecanismos de venda de potencial construtivo para que os proprietários sejam amparados pela prefeitura e tenham recursos para restaurar seus imóveis.”

Uma petição online  está circulando para coletar assinaturas. No vídeo abaixo,  está o registro que a TV OVO fez do ato na Praça Saldanha Marinho no último sábado.

COMISSÃO PARA CRIAÇÃO DE NOVA LEI DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO:

No dia 07/08, os vereadores aprovaram a constituição de uma comissão especial para acompanhar a criação da legislação específica que tratará das diretrizes para a preservação das construções com valores históricos do município.

A sessão para aprovação da comissão pode ser assistida no link abaixo.

Por Rede Sina em parceria com TV OVO

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Postado por: TV OVO

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